Advogado

Michael Rodrigues Vasconcelos

Valparaiso de Goias/go

Sobre mim

Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal -UDF. Advogado. Atua em demandas que envolvem Direito de Família, Consumidor, Previdenciário e Criminal.

Publicações

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Michael Rodrigues Vasconcelos

Artigo · há 9 anos

A exigência do CID em atestados médicos: violação ao direito à intimidade do empregado ou um mal necessário para um bem maior?

RESUMO O presente artigo tem por escopo trazer à lume o debate sobre a afronta ao direito à intimidade do obreiro pelo empregador, visto a exigência do CID como requisito para aceitação de atestado...

Recomendações

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Gustavo Beirão

Artigo · há 11 anos

Tudo sobre o seguro-defeso do pescador artesanal

Com a publicação da Medida Provisória nº 665 , (posteriormente convertida na Lei nº 13.134/15 ) houve alteração na Lei nº 10.779 /2003, que institui o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, mais...

Ehlaz Jammal

Artigo · há 11 anos

Ação de Inventário, você realmente a conhece?

Certa vez, um professor na faculdade disse que a primeira ação que a maioria da turma faria (após a conclusão do curso e posteriormente com a aprovação do exame da OAB) seria uma ação de Inventário....

Armpit Lover

Comentário · há 10 anos

Escolha entre traficante em estado grave e policial levemente ferido é falso dilema, mas de resposta fácil

Justificando · há 10 anos

Primeiramente o texto foi tão mal escrito quanto foi formulada a enquete.

Não cabe aqui perguntas como "Como saber se o traficante é realmente traficante ou se o policial não é mais um envolvido na milícia e que lucra com o tráfico de drogas?", pois estaria mudando todo o teor da enquete. É querer ir além da pergunta supondo aquilo que lhe convém e não o que foi exposto.

Se assim o fosse ela deveria ser suposto traficante e suposto policial honesto.

A resposta de boa parte da sociedade é muito simples de ser explicada: quando o Estado não oferece segurança ao indivíduo, quebra-se o pacto social e tem-se em seu lugar a autotutela. Por esta as pessoas deixariam o traficante morrer pois raciocinam que o mesmo em breve vai estar de novo nas ruas lhes causando mal, então preferem que este morra logo do que pagar pra ver.

Os que opinam pelo policial pensam no seu bem-estar social e na defesa de seus direitos dentro de um contexto real onde a impunidade impera. Outra parte não saberia a definição de levemente ferido, pois está vago: seria uma facada no braço sem risco de morte ou um arranhão no rosto?

Se a Justiça e as leis funcionassem como deveriam a enquete não apenas seria inócua como não haveria qualquer polêmica ou debate. A questão exposta para a sociedade não é de teor médico e sim social e assim sendo, quem já está farto de ser vítima de traficantes nunca votará em seu favor qualquer que seja a pergunta.

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